O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (15), um benefício de R$ 5.100 para as famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul que perderam seus móveis e equipamentos eletrônicos na tragédia. Com o nome de Auxílio Reconstrução, o benefício será repassado pela Caixa Econômica Federal, via pix.
O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros ministros a um abrigo em São Leopoldo, cidade da região do Vale dos Sinos do Estado. O governador Eduardo Leite (PSDB) também esteve presente.
“Uma ajuda para as pessoas que perderam sua geladeira, fogão, televisão, seus móveis, seu colchão, o que será atestado pela Defesa Civil de cada município. [...] Essas pessoas terão de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência nas suas contas, via pix, de R$ 5.100. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora”, disse Rui Costa.
Caso a família não possua comprovante de residência, a Caixa fará um convênio com a companhia de água do Estado, de acordo com o ministro. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 1,2 bilhão no auxílio, que deve contemplar cerca de 240 mil famílias. Os detalhes sobre o benefício serão publicados por Medida Provisória em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Inclusão no Bolsa Família
O governo também anunciou a incorporação, no Bolsa Família, de 21 mil famílias gaúchas. que preenchem os requisitos para recebimento do benefício. Elas entrarão na folha de pagamento de junho. Para aquelas que já estão incluídas no programa, os repasses referentes a maio serão antecipados para esta sexta-feira (17).
Saque-calamidade do FGTS
A Caixa também liberou o saque-calamidade, de até R$ 6.220 de cada conta do FGTS, limitado ao saldo disponível, para moradores dos 28 municípios em estado de emergência ou calamidade no Rio Grande do Sul. A medida vale para qualquer cidadão.
Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.
Minha Casa, Minha Vida
Em relação ao programa habitacional, o governo federal havia anunciado a suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos. Já nesta quarta-feira, foi anunciado que as famílias que perderam os imóveis no Estado e se encaixarem nas faixas 1 e 2 do benefício terão casas 100% garantidas pelo governo federal. O mesmo vale para quem não tinha imóvel regularizado.
Confira outras medidas anunciadas nesta quarta-feira
- Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para os trabalhadores habilitados e de empresas que estejam nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
- Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
- Restituição do Imposto de Renda ainda no 1º lote para contribuintes do RS.
Pimenta é confirmado como ministro de apoio à reconstrução do RS
Também foi confirmada a nomeação do ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência) como chefe do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta terá a função de coordenar as ações federais que contemplam o estado durante a tragédia.
Esta foi a terceira visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que assolam o estado. Com ele, estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).
Conforme o mais recente balanço, divulgado na terça-feira (14), 149 morreram nas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul há duas semanas. Ainda há 112 desaparecidos e 806 feridos. O número de pessoas fora de casa é de 617,7 mil, sendo 79,4 mil em abrigos e 538,2 mil desalojados (em casa de amigos e parentes).
Governo federal faz força-tarefa para socorrer o RS
Desde a primeira visita de Lula ao Rio Grande do Sul em função das enchentes, o governo federal deslocou para o Estado uma força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais.
Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas e o acolhimento de desabrigados e desalojados.
No plano da recuperação econômica, o Governo Federal já fez três anúncios. Confira abaixo:
- Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
- No último sábado (11), uma Medida Provisória de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do governo federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no Estado. A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
- Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o RS tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do Estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
MDS mandará 52 mil cestas básicas
Segundo a atualização desta terça-feira, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52 mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas (RS).
Outras 5,5 mil toneladas estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Ao menos mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado. Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas.
Cada cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
O Tempo
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