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Segunda-feira, 27 de Maio de 2024
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Detran Amazonas alerta condutores sobre prazo final para realização do exame toxicológico

Motoristas das categorias "C", "D" e "E" terão até o dia 30 de abril deste ano para se normalizar

No Faro da Notícia
Por No Faro da Notícia
Detran Amazonas alerta condutores sobre prazo final para realização do exame toxicológico
Foto: Divulgação/Detran-AM
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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), seguindo a deliberação de nº 272/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), informa que os condutores das categorias "C", "D" e "E", que tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas entre julho e dezembro de 2023, têm até o próximo dia 30 de abril para realizar o exame toxicológico.

 

De acordo com a norma, o motorista que teve sua CNH vencida entre janeiro e junho de 2023, o prazo máximo para a realização do exame foi até o último dia 31 de março deste ano.

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O coordenador do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) do Detran Amazonas, Gilberto Lira, ressalta que a regra é válida para todos os condutores que têm na sua CNH as categorias "C", "D" e "E".

 

"É importante alertar o condutor que, por exemplo, tem as categorias "A" e "C", e no momento da fiscalização for flagrado com seu toxicológico em atraso, será multado no valor de R$ 1.467,35, além da perda de sete pontos na carteira. Não importando o veículo que ele esteja conduzindo no momento da abordagem", detalha Gilberto.

 

O teste laboratorial busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias, dentro das normas estabelecidas pelo Contran.

 

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para obtenção e a renovação das categorias acima citadas, os condutores com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame a cada 2 anos e seis meses.

 

 

Ainda de acordo com o artigo nº 165-B, do CTB, conduzir o veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias "C", "D" e "E" sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, é considerado infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir por três meses. 

 

 

 

Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)

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