Portal de Notícias Demonstrativo - Sua fonte de notícias na cidade de ...

Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
Portal
Portal

Política

A pedido do MPAM, Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba

Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar

No Faro da Notícia
Por No Faro da Notícia
A pedido do MPAM, Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba
Foto: Steven Conte
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (03/07). Os shows estavam previstos para os próximos dias 10 a 13 de julho e custariam aos cofres públicos R$ 640 mil.

Na ACP, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso apresentou evidências da situação precária do município, incluindo fotos de escolas sem merenda, ruas esburacadas e a falta de medicamentos essenciais. O promotor argumentou que “o gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local”.

A ação foi motivada por visitas da promotoria a unidades básicas de saúde do município, onde foi constatada falta de medicamentos e itens básicos, e a escolas do município, onde há falta de merenda para os alunos. Por fim, também verificou-se a necessidade de asfaltamento nas ruas, que se encontram esburacadas.

Publicidade

Leia Também:

O juiz de Direito Eduardo Alves Walker, responsável pela decisão, determinou que a Prefeitura de Urucurituba e as empresas contratadas, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., suspendam imediatamente os shows. O magistrado, ratificando o pedido do MPAM, destacou que a verba destinada aos eventos deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 500 mil. Além disso, os artistas e produtores seriam obrigados a devolver os valores já pagos com dinheiro público, acrescidos de uma multa de 50% sobre o valor contratado. A decisão também autoriza o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a apreensão de equipamentos musicais, se necessário.

A decisão judicial visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados prioritariamente para melhorar as condições de vida da população de Urucurituba, priorizando áreas como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. 

A suspensão dos shows durante a Festa do Cacau, na visão do MPAM, é um passo importante para garantir a aplicação responsável e justa dos recursos públicos em benefício da comunidade.

...
Texto: Yasmin Siqueira

Comentários:
No Faro da Notícia

Publicado por:

No Faro da Notícia

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!